Termos de Serviço

Termos de Serviço – Loja do Cacique

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Loja do Cacique (CNPJ: 61.384.394/0001-13), você concorda expressamente com estes Termos de Serviço.
Recomendamos que consulte esta página regularmente, pois os termos podem ser atualizados a qualquer momento.

Se você não concorda com qualquer condição aqui estabelecida, não utilize este website.

2. Uso Permitido

O usuário se compromete a utilizar este site apenas para finalidades lícitas.
É proibido publicar, enviar ou distribuir conteúdos:

  • Ilegais, difamatórios, obscenos ou ofensivos;

  • Que violem direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual de terceiros;

  • Que contenham dados pessoais de outros usuários sem consentimento.

A Loja do Cacique pode restringir o acesso de usuários que descumprirem estas regras.

3. Informações Disponibilizadas

A Loja do Cacique se empenha para manter atualidade e qualidade das informações, porém:

  • Não garante ausência de erros;

  • Não garante que o conteúdo atenderá objetivos específicos do usuário;

  • Pode alterar preços, produtos, serviços ou informações sem aviso prévio.

A navegação no site é gratuita, mas algumas áreas podem ser exclusivas para clientes ou usuários autorizados.

4. Erros, Falhas e Indisponibilidades

Conteúdos publicados (textos, imagens, gráficos etc.) podem conter erros ou imprecisões.
Em nenhuma hipótese a Loja do Cacique será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes:

  • Do uso ou incapacidade de uso do site;

  • Da perda de informações;

  • De interrupções, falhas ou desempenho do website.

5. Limitação de Responsabilidade

Os materiais do site são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias implícitas ou explícitas.

A Loja do Cacique não se responsabiliza por:

  • Perdas financeiras;

  • Danos diversos;

  • Conteúdos de terceiros publicados no site;

  • Violação de direitos autorais por conteúdos enviados por usuários.

Materiais que infringirem direitos serão removidos após notificação formal.

6. Conteúdos Enviados por Usuários

Qualquer conteúdo enviado, transmitido ou publicado no site será considerado não confidencial.

É proibido publicar:

  • Materiais obscenos, ilegais ou difamatórios;

  • Conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização.

A Loja do Cacique poderá monitorar, restringir ou remover conteúdos enviados por usuários, sem obrigação de fazê-lo.

Ao realizar uma compra, o cliente autoriza o uso de seus dados para fins de pagamento, processamento e envio de produtos.

7. Links Externos

O site da Loja do Cacique pode conter links para sites de terceiros.
Não temos controle sobre esses domínios e não nos responsabilizamos por:

  • Conteúdos externos;

  • Políticas de privacidade de terceiros;

  • Servidores, páginas ou serviços de outros sites.

Podemos remover ou alterar links a qualquer momento.

8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo conteúdo presente no site é protegido por leis nacionais e internacionais.

É proibido:

  • Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização;

  • Baixar imagens ou materiais, salvo quando permitido;

  • Utilizar o nome, logotipo ou identidade visual da Loja do Cacique sem permissão.

Alguns direitos podem ser cedidos por contrato ou licença específica, podendo ser revogados em caso de descumprimento.

9. Reclamações de Direitos Autorais

A Loja do Cacique respeita a propriedade intelectual de terceiros.
Denúncias de violação devem ser enviadas com documentos comprobatórios pelos canais de contato disponíveis em nosso site.

Materiais comprovadamente infratores serão removidos.

10. Legislação Aplicável

Este site é operado no Brasil, e seu uso é regido pelas leis brasileiras.
Usuários que acessam o site fora do território nacional o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais.

O uso contínuo do site confirma sua aceitação integral dos presentes Termos de Serviço.